Falar de pensão alimentícia não é simples. Envolve emoções, responsabilidades e, muitas vezes, um momento de vulnerabilidade. Mas também é um assunto que precisa ser tratado com clareza porque, no fim, é sobre garantir o que seu filho precisa para crescer com dignidade.
Antes de tudo: a pensão é direito da criança, não da mãe ou pai
É importante reforçar isso.
A pensão alimentícia não é um favor e nem um “acordo entre adultos”. Ela existe para assegurar que a criança tenha o necessário para se desenvolver bem e isso inclui muito mais do que comida.
O que a pensão alimentícia cobre?
A Justiça entende “alimentos” como tudo o que garante uma vida adequada:
- alimentação
- moradia
- roupas
- saúde (remédios, consultas, exames)
- educação (mensalidade, transporte, material escolar)
- lazer compatível com a idade
- despesas extras (como fraldas, creche, enxoval, quando o bebê é pequeno)
O valor não é fixo para todos os casos. Ele é definido com base em dois pontos:
- Necessidades da criança
- Capacidade financeira de quem paga
O objetivo é equilíbrio — nem de menos, nem de forma que prejudique o sustento do outro responsável.
Como pedir pensão alimentícia?
Existem três caminhos:
1. Acordo amigável
Os pais definem juntos o valor e formalizam por escrito, com assinatura de ambos.
O ideal é homologar na Justiça para ter validade legal.
2. Ação de alimentos no Judiciário
Quando não há acordo ou o outro responsável recusa-se a contribuir.
3. Pedido via Defensoria Pública
Opção gratuita para quem não pode arcar com advogado.
E se a pensão não for paga?
A falta de pagamento abre portas para medidas legais sérias:
- desconto direto em folha de pagamento
- bloqueio judicial de contas e bens
- protesto do nome
- prisão civil do devedor (em casos de atraso de 3 meses ou mais)
Essas medidas existem para proteger a criança mas nenhuma mãe ou pai deveria precisar chegar até esse ponto.
E quando o valor não é suficiente?
Se as despesas aumentaram (como escola, saúde, mudança de rotina), é possível pedir revisão da pensão.
Do mesmo jeito, se quem paga tiver queda comprovada de renda, ele pode pedir revisão para baixo.
A Justiça busca equilíbrio, não punição.
E quando o pai não reconhece a criança?
É possível pedir pensão mesmo antes do reconhecimento formal.
A Justiça pode determinar pensão provisória e iniciar o processo de investigação de paternidade.
Por que esse assunto importa tanto?
Porque você não deveria enfrentar tudo sozinha.
Criar um filho é responsabilidade compartilhada — emocional, física e financeira.
A pensão não substitui presença, não cura feridas e não resolve conflitos mas garante algo essencial: segurança para a vida que está sob seus cuidados.
E quando a mãe se sente segura, a criança cresce mais protegida também.
Se você está passando por isso, saiba que você tem direitos, tem caminhos e não precisa carregar esse peso sem apoio. O Portal da Gestante está aqui para te orientar com firmeza e acolhimento, sempre.
